O que é eSocial?

O eSocial é um projeto do governo federal que irá unificar em meio digital as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a empregados em geral, empregadores, contribuintes individuais e contratações de serviços no Brasil.

 Brasil Social

Com a Brasil Social a sua empresa tem a disposição toda legalidade em relação a contratação e lançamentos necessários na plataforma do e-Social.

Para seu contador

Facilitamos o lançamento e cumprimento das exigências legais do e-Social, de todos os dados e informações necessárias, de forma simples e rápida. 

A sua tranquilidade

A contratação de estagiários passa a ser acompanhado pelo ministério do trabalho, e com a Brasil Social a sua legalidade e tranquilidade estão asseguradas. Todos os aspectos legais estão contemplados em nossa plataforma e procedimentos.

Solução completa

Conheça as soluções da  Brasil Social/ e-Social para sua empresa

Área exclusiva com a movimentação de TCEs (Termos de Compromisso de Estagio).

Área de acesso e acompanhamento para contadores;

Disparos de avisos e e-mail em relação a movimentação de contratos de estágios, como alteração de bolsa, prorrogações de prazos, entre outras;

Validação da qualificação dos dados dos estagiários na receita federal;

Atenção:

Como fica a situação dos estagiários na qualificação cadastral?

A qualificação cadastral individual não aceita consulta de trabalhador sem PIS.

Não será feita a qualificação cadastral para estagiários. O eSocial exige somente a validação do CPF.

Quais os dados a Empresa/Contador deverá inserir no e-social

Empregadores que possuam estagiários devem redobrar a atenção com a obrigatoriedade do eSocial a partir de agosto de 2018. Medidas básicas podem evitar dor de cabeça no preenchimento e validação dos dados dos estagiários no eSocial.

As informações referentes aos Contratos de Estágio deverão ser prestadas no evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego.

É importante que antes do início da obrigatoriedade do eSocial, as empresas que possuam estagiários atualizem/revisem seus cadastros com as seguintes informações:

1. Qualificação completa do estagiário, como nome, CPF, RG, endereço, entre outros. 
2. Natureza do Estágio - Obrigatório ou Não Obrigatório. 
3. Nível do Estágio - Fundamental, Médio, Formação Profissional ou Superior. 
4. Área de Atuação do Estagiário - curso 
5. Número da Apólice do Seguro. Conforme a Lei 11.788/2008 é obrigatório a contratação em favor do estagiário de um seguro contra acidentes pessoais. 
6. Valor da Bolsa de Estágio, caso seja um estágio remunerado. 
7. Data de inicio e a previsão de término do estágio. 
8. Dados Completos da Instituição de Ensino parceira, Razão Social, CNPJ e Endereço Completo. 
9. Informações referentes ao agente de integração que esta intermediando o contrato de estágio, é necessário, como empresa terceira. 
10. Nome e CPF do Supervisor do Estágio conforme obrigatoriedade da Lei 11.788/2008, que deverá ter acompanhamento efetivo da parte concedente (empresa) ao estagiário.

Todos os dados acima são necessários para que a sua empresa possa comunicar corretamente ao ambiente do eSocial os registros de colaboradores na categoria de estagiários.

A Brasil Social está pronta para disponibilizar estes dados.

Atuando desde 2011 com várias unidades presenciais e sistema on-line em todo Brasil.

Tiago Szymel Silva de Sousa

TIAGO SZYMEL SILVA DE SOUSA